1. Introdução
Bem-vindo(a) à Política de Privacidade de Flávia Mello Advocacia. Sua privacidade é de extrema importância para nós. Esta política descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações pessoais ao utilizar nosso website e serviços jurídicos, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).
Ao utilizar nossos serviços, você concorda com as práticas descritas nesta política.
2. Quais informações coletamos?
Coletamos informações para oferecer o melhor atendimento e garantir a eficiência dos nossos serviços jurídicos. As informações podem ser coletadas de diversas formas:
Informações fornecidas por você:
Dados de Contato: Nome completo, e-mail, telefone (incluindo WhatsApp), endereço, para comunicação e agendamento de consultas.
Dados Pessoais Sensíveis (relevantes para o caso jurídico): Em conversas iniciais, consultas ou durante o andamento do processo, você poderá nos fornecer dados sobre sua situação familiar (divórcio, guarda, filiação, etc.), financeira (patrimônio, renda, dívidas), de saúde (se relevante para o caso, como em interdições), e outras informações necessárias para a condução do seu processo legal.
Documentos: Cópias de documentos de identidade, comprovantes de residência, certidões de casamento/nascimento, documentos de bens, históricos financeiros, entre outros, que são essenciais para a representação jurídica.
Informações coletadas automaticamente:
Dados de Navegação: Endereço IP, tipo de navegador, sistema operacional, páginas visitadas, tempo de visita, e outras informações sobre sua interação com nosso website, coletadas via cookies e tecnologias similares. Estas informações nos ajudam a melhorar a experiência do usuário e o desempenho do site.
3. Como utilizamos suas informações?
Utilizamos suas informações pessoais para as seguintes finalidades:
Prestação de Serviços Jurídicos: Para analisar seu caso, prestar consultoria, representá-lo(a) judicial ou extrajudicialmente, e executar todos os atos necessários à defesa dos seus interesses. Esta é a principal finalidade da coleta dos dados.
Comunicação: Para contatar você sobre seu processo, agendamentos, tirar dúvidas e enviar informações relevantes sobre nossos serviços.
Melhora da Experiência no Website: Para entender como nosso site é utilizado e aprimorar sua funcionalidade e conteúdo.
Cumprimento de Obrigações Legais e Regulatórias: Para atender a determinações judiciais, requisições de órgãos públicos e regulamentações aplicáveis à advocacia.
Segurança: Para proteger nosso site e nossos clientes contra fraudes, acessos não autorizados e outras atividades ilícitas.
NUNCA vendemos ou alugamos suas informações pessoais a terceiros.
4. Com quem compartilhamos suas informações?
Suas informações são tratadas com o máximo sigilo profissional. Compartilhamos seus dados apenas quando estritamente necessário e sob bases legais, para:
Autoridades Judiciais e Administrativas: No curso de processos judiciais, investigações ou cumprimento de ordens legais.
Órgãos Públicos: Como cartórios, tabelionatos, tribunais, bancos, etc., para a execução dos serviços jurídicos contratados.
Parceiros e Prestadores de Serviço (se aplicável): Como peritos, contadores, ou outros profissionais essenciais para a condução do seu caso, sempre sob termos de confidencialidade e apenas o mínimo necessário.
Terceiros autorizados por você: Com seu consentimento expresso, para finalidades específicas.
NUNCA vendemos ou alugamos suas informações pessoais a terceiros.
5. Como protegemos suas informações?
Adotamos medidas de segurança técnicas e administrativas para proteger suas informações pessoais contra acesso não autorizado, uso indevido, divulgação, alteração e destruição. Entre elas, destacam-se:
Criptografia de dados (quando aplicável).
Controles de acesso restrito a informações confidenciais.
Firewalls e sistemas de segurança da informação.
Treinamento contínuo da equipe sobre privacidade e proteção de dados.
Conformidade com os padrões de segurança da informação.
6. Seus Direitos como Titular dos Dados (LGPD)
Você tem direitos sobre suas informações pessoais, conforme a LGPD:
Acesso: Solicitar acesso aos seus dados que mantemos.
Correção: Solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
Anonimização, Bloqueio ou Eliminação: Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD.
Portabilidade: Solicitar a portabilidade dos seus dados a outro fornecedor de serviço ou produto.
Revogação do Consentimento: Retirar seu consentimento a qualquer momento, para finalidades em que ele seja a base legal.
Oposição: Opor-se a tratamentos de dados que não estejam em conformidade com a LGPD.
Informação sobre Compartilhamento: Ser informado(a) sobre as entidades públicas e privadas com as quais o uso de seus dados foi compartilhado.
Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato conosco através dos canais indicados na seção “Contato” desta política.
7. Retenção de Dados
Retemos suas informações pessoais pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política, incluindo o período de prestação de serviços jurídicos e o cumprimento de obrigações legais, regulatórias ou contratuais. Após este período, seus dados serão eliminados ou anonimizados, conforme a legislação.
8. Alterações a esta Política de Privacidade
Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente. Publicaremos a versão mais recente em nosso website, indicando a data da última atualização. Recomendamos que você a revise regularmente para se manter informado(a) sobre como protegemos suas informações.
9. Contato
Para quaisquer dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou para exercer seus direitos como titular dos dados, entre em contato:
E-mail: contato@flaviamello.com.br]
Telefone/WhatsApp: [21 99998-9626]